Termos de uso

Termos e Condições de Uso - mjt

Bem-vindo à mjt. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download de softwares voltados para educação e aprendizado, operada pela MJT Tecnologias e Inovações Digitais Ltda., com sede em Curitiba, Paraná.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma mjt, você concorda integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossos serviços ou baixar qualquer software disponibilizado em nosso site.

2. Escopo dos Serviços

A mjt funciona como uma plataforma de distribuição de softwares educacionais. Atuamos como intermediários e facilitadores para que usuários encontrem ferramentas de aprendizado. A MJT Tecnologias e Inovações Digitais Ltda. não garante que todos os softwares de terceiros estejam livres de erros, mas nos esforçamos para manter a curadoria de alta qualidade.

3. Elegibilidade e Cadastro

• O usuário deve ter capacidade legal para contratar ou estar devidamente representado.
• Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta fornecendo dados precisos e atualizados.
• A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a mjt, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares distribuídos.
• Não utilizar robôs ou scripts automatizados para baixar conteúdos de forma massiva sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

A marca mjt, o layout do site, os códigos-fonte próprios e todo o conteúdo institucional são de propriedade exclusiva da MJT Tecnologias e Inovações Digitais Ltda.. Os softwares disponibilizados para download pertencem aos seus respectivos desenvolvedores e são protegidos por leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

6. Isenção de Responsabilidade

A mjt é fornecida "como está". A MJT Tecnologias e Inovações Digitais Ltda. não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou interrupções de negócios resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados. É responsabilidade do usuário manter sistemas de antivírus atualizados.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site. O uso continuado da plataforma após as mudanças constitui aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro.